Em Pauta - Situação de Atila cada vez mais complicada

Por Portal Opinião Pública 17/10/2024 - 12:17 hs
Foto: ALESP / Divulgação

Por Wladimir Camargo

O candidato à Prefeitura de Mauá, Atila Jacomussi (União Brasil), continua com sua candidatura indeferida segundo a Justiça Eleitoral, porém sub judice, ou seja, está sob recurso. Sua situação está cada vez mais complicada com o passar do tempo, pois caso seja o mais votado no segundo turno, mesmo vencendo o pleito, pode não ser empossado, porque precisa reverter essa sua impugnação.

Se a decisão pela manutenção do indeferimento de sua candidatura ocorrer após o segundo turno e Atila estiver ainda à espera de uma decisão judicial, seus votos serão anulados em definitivo e haverá novas eleições na cidade. Para isso, é necessária uma decisão colegiada do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou com trânsito julgado. Por outro lado, se a candidatura mais votada for julgada válida em decisão do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) ou TSE, poderão ser realizadas a proclamação e a diplomação, mesmo que pendentes de recurso.

Já se antes do segundo turno a decisão pelo indeferimento do candidato for tomada de forma colegiada pelo TSE ou transitar em julgado, a próxima chapa com maior votação é convocada para a votação de 27 de outubro. É nessa última situação que o candidato a prefeito pelo PL, Sargento Simões, vê a possibilidade de disputar o segundo turno contra Marcelo Oliveira e talvez por isso não declarou seu voto neste segundo turno das eleições, esperando que Atila seja retirado da disputa pela Justiça.